Entrevista

Paula Mascarenhas diz: "O Cidade das Crianças é uma prioridade"

Paula Mascarenhas fala sobre seu foco até o fim do governo, dificuldades na saúde e educação, além da possibilidade de aumento da taxa de esgoto

Foto: Carlos Queiroz - DP - Prefeita reconhece dificuldades, mas contrapõe elencando políticas que vem sendo aplicadas

A um ano e meio do fim de seu segundo mandato, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) concedeu entrevista exclusiva ao Diário Popular. Durante cerca de uma hora, na última quinta-feira, falou sobre o recém lançado projeto com foco na população infantil e respondeu questões sobre reclamações nas áreas da educação e saúde. Ao falar sobre o Sanep, também indicou estar em estudo um aumento na cobrança da taxa de esgoto. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

Durante a Fenadoce, foi lançado o programa Cidade das Crianças. Como vai ser esse programa? E quais os recursos?
Estamos falando de botar a criança no foco das políticas públicas, de ser prioridade absoluta do governo. O Pacto Pelotas Pela Paz é que nos encaminhou para isso, por todos os seus projetos de prevenção à violência, que quanto mais cedo começar, melhor. Isso nos deu visibilidade e fez com que a Fundação Bernard van Leer nos convidasse para a apresentação do Urban95 em Brasília, em 2020. Fui sem imaginar que aquilo mudaria minha vida de gestora. Foi muito impactante a ideia de construir uma cidade acolhedora e estimulante para as crianças. Fui convidada a ir a Harvard, onde ouvimos especialistas em desenvolvimento, mostrando o quanto esses primeiros anos da vida são definidores do resto da vida. O Cidade das Crianças é uma prioridade, mais do que um programa. É a mesma coisa que o Pacto Pela Paz. Não tem uma rubrica no orçamento, mas são projetos de várias secretarias com orçamentos próprios. É muito mais uma sinergia com resultados do que propriamente algo que se possa determinar em valores.


O município enfrenta algumas fragilidades em relação às escolas. Como melhorar?
Não tem como não ter problemas, mas qualificamos 100% da rede de Educação Infantil. Esse problema na Escola Antonio Caringi [reportagem do DP na semana passada] certamente foi problema de projeto que não foi identificado. Mesmo quando a gente investe recursos, problemas acontecem. A questão é que, apesar dos problemas, a prioridade vai ser essa. Vamos fazer pátios naturalizados nas escolas de Educação Infantil. Ao invés de se limitar à pracinha convencional, tem elementos da natureza lúdicos, que despertam a curiosidade das crianças, o desafio, o risco calculado. A educação é o setor mais complexo, porque se a gente vai fazer toda uma pedagogia com os pequeninhos, não dá pra chegar no Ensino Fundamental e ficar em fila indiana, que para aprender tem que ficar todo mundo de boca calada. A gente vai precisar fazer mudança nisso também, e isso implica uma revolução na educação que não se faz da noite para o dia. Eu acho que a gente vai deixar um legado para que isso vá florescendo ao longo do tempo. É uma questão que precisa ganhar a sociedade.

Outro ponto sensível é a saúde. Ainda são comuns a falta de médicos e as filas nas unidades de saúde. O que pode ser feito?
Só entre agosto do ano passado e agosto de 2023, nós vamos ter perdido R$ 104 milhões por uma decisão de Brasília que, no meio do ano passado, mudou o ICMS, que é nossa maior receita. O resultado quem sente são essas pessoas que são desatendidas. A saúde é a área que mais está afetada, até porque no pós-pandemia as pessoas empobreceram e uma camada passou a buscar o SUS. O Acolhe Bem é um projeto que trouxe melhorias e vai trazer ainda mais ao longo do tempo. As pessoas esperam, mas antes tinham que acordar às 3h da manhã e ir para uma fila, passar frio, para poderem ser atendidas. Agora esperam porque passam numa triagem. Na questão hospitalar, a gente precisa fortalecer a atenção básica nos municípios que têm Pelotas como referência para que a gente possa dar atendimento mais qualificado. Pensar de forma mais regional do que municipal.

O funcionalismo aceitou reajuste salarial bem abaixo do demandado pela categoria. Isso se deve ao alto comprometimento da receita com a folha. Como está a saúde financeira de Pelotas?
Muito passa por essa relação com Brasília, com a reforma tributária que está aí na porta e seria oportunidade de tornar a repartição tributária mais justa. Mas, aparentemente, vão nos tirar mais recursos ou nos fazer mais reféns. Aqui a gente já fez várias ações impopulares, mas que resultaram numa situação menos grave, como a reforma previdenciária, que a gente fez uma parte, como o fim da licença-prêmio, o pagamento do piso do magistério, e há outras a fazer.

O Marco do Saneamento impôs demanda grande sobre os estados e municípios. Há previsão de aumento de alíquotas do Sanep?
A gente precisa encontrar caminho que nos leve a, em 2033, cumprirmos o Marco do Saneamento e termos 90% do esgoto tratado. Hoje tratamos 18%. Temos duas alternativas: ou fazemos uma concessão, pode ser via parceria público-privada, pode ser pela privatização; ou fazemos uma locação de ativos, em que se licita e uma empresa faz todas as obras necessárias e, depois, a administração faz como se fosse uma locação até que a obra passe a ser nossa. O Sanep permanece público, mas todos os meses tem que passar recurso para aquela empresa. Para não privatizar o Sanep, teremos que passar por uma análise de financiamento que provavelmente vai impactar num aumento da taxa de esgoto. Esta discussão é o que devemos iniciar nas próximas semanas. Acho que é minha obrigação liderar processo de discussão sobre o caminho que nós vamos tomar com o Sanep. Muito provavelmente o impacto não se dê agora sobre as pessoas, vai se cobrar à medida em que se oferece o serviço. Quando tivermos 90% do esgoto tratado, Pelotas vai ser outra, e acho que merece esse avanço.

Recentemente, a Câmara aprovou a Lei do Sossego. Qual a expectativa quanto à aplicação?
Temos um problema de convivência urbana e não estamos colocando toda a nossa expectativa na lei aprovada. Hoje os guardas estão nas operações integradas, indo todos os dias para a rua, e se angustiam porque estão vendo uma situação que não conseguem resolver. A lei vai dar uma ferramenta a mais. Vai permitir, por exemplo, que o Gabinete de Gestão Integrada determine áreas e sugira à Prefeitura fazer decretos parciais e temporários de proibição ou determinação de limite de horário em determinada região, o que vai facilitar a vida das forças de segurança. A gente vai manter diálogo aberto com a Guarda numa situação que hoje é bem complicada por todas as razões que já disse.

A um ano e meio do fim da sua gestão, qual o balanço dos dois governos e quais as expectativas para essa reta final?
Eu me orgulho do governo que eu fiz, tivemos inúmeros avanços e somos hoje uma cidade reconhecida no Brasil e fora do Brasil por projetos que nós lançamos do zero, como o Pacto Pela Paz, que é construído a muitas mãos e vem reduzindo a violência no nosso município. Enfrentamos a maior dificuldade das últimas décadas, que foi uma pandemia, com muitas perdas, mas soubemos enfrentar adequadamente com equilíbrio, com serenidade, protegendo as pessoas e ouvindo a ciência. Fomos reconhecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) como um município que soube enfrentar a pandemia. Temos avançado na educação, o IDEB está crescendo, as crianças estão aprendendo mais. Em todas as áreas, se quisermos fazer um rol de problemas a gente tem muito pra escrever, mas se a gente for olhar para traz e ver, a gente vai encontrar avanços em todas elas. Mudamos a cara da cidade em termos de infraestrutra, incluindo a infraestrutra social, a regularização fundiária foi a maior da história de Pelotas, a gente tem o projeto de habitação popular, o Moradia Digna, que é um projeto maravilhoso. Também asfalto, duplicação de avenidas e o investimento em led, que vamos levar para toda a cidade. Fiz o melhor governo possível e acho que mudei a vida de muita gente para melhor. A gente ainda tem muitas entregas para fazer, vamos entregar o Sete de Abril, vamos entregar a ETA, a ETE Novo Mundo, o hospital de pronto socorro, que são obras que vão impactar por muito tempo não só Pelotas, como a região.

Como estão sendo os diálogos para a candidatura à sucessão?
Nós estamos no momento de fim de um ciclo, porque não posso concorrer a reeleição, e início de um novo ciclo, e isso é muito positivo. Eu acho que uma das qualidades desse grupo político é a capacidade de se renovar. O que nos une é a confiança numa visão de cidade. O compromisso com isso é a primeira coisa que temos que identificar num futuro candidato a prefeito. A gente vai dar oportunidade de os partidos apresentarem suas lideranças, e tem um ano para que as lideranças se coloquem. O PSDB tem, por enquanto, quatro candidatos, o deputado federal Daniel Trzeciak, o ex-deputado Henrique Viana, o vice-prefeito Idemar Barz, o Fernando Estima, e outros podem vir. Vamos fazer um processo de diálogo, de construção coletiva e vamos fazer pesquisas. Precisamos de alguém que una o grupo e tenha uma capacidade de se relacionar com a população para poder ganhar a eleição. Acho que a sucessão do nosso campo tem que ser conduzida por mim, eu vou passar o bastão a alguém em quem eu possa confiar.

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